O que levar em consideração antes de decidir se divorciar?
Quando se começa a pensar em divórcio certamente as coisas entre o casal já não estão boas e o objetivo maior dessa decisão é solucionar um conflito entre os cônjuges, porém muitas vezes essa decisão além de trazer consequências emocionais e financeiras para as partes também pode afetar terceiros. Dessa forma é de extrema importância que o casal esteja seguro nessa tomada de decisão.
Como dar entrada no divórcio?
No caso de ambos os cônjuges estarem de acordo com o divórcio, certamente a melhor escolha é efetuar um divórcio consensual através de um cartório, este procedimento é mais célere. Porém caso não exista acordo entre as partes o único caminho possível será o divórcio pela via judicial.
E se um dos parceiros não quiser o divórcio de jeito nenhum?
O direito ao divórcio é um direito potestativo que independe da vontade do cônjuge que não quer se divorciar. Porém, conforme mencionado acima neste caso o divórcio terá que se dar obrigatoriamente pela via judicial.
Quais documentos são necessários para dar entrada em um processo de divórcio?
Regra Geral os documentos necessários para um processo de divórcio são:
- Certidão de Casamento;
- Certidão de nascimento dos filhos (se houver);
- RG dos Cônjuges;
- CPF dos Cônjuges;
- Documentos de Bens Móveis e Imóveis (se houver);
- Pacto Antenupcial (se houver);
*A depender do caso concreto outros documentos poderão ser solicitados.
Quanto tempo dura um processo de Divórcio?
A lei estabelece que o divórcio não deve superar o prazo de 3 meses. Porém em alguns casos o que costuma demorar é o processo de partilha o que acaba por prolongar o prazo além do prazo mencionado. Neste caso a partilha dos bens acaba prosseguindo, mas as partes já se encontram divorciadas.
Não tenho condição financeira após o divórcio e agora?
Em alguns casos tanto homem quanto mulher podem no processo de divórcio requerer pensão para outra parte. Essa análise será efetuada caso a caso e o juiz pode estabelecer um valor de pensão de forma temporária ou vitalícia a depender do caso concreto. O objetivo dessa pensão é auxiliar a parte que não teria condições de sustento, porém, caso a outra parte também não tenha condições de auxiliar, ela ficará desobrigada.
ATENÇÃO: Em casos de traição, a parte que traiu perde o direito a requerer a pensão à outra parte.
Demos entrada no divórcio e agora resolvemos desistir, é possível?
No caso de o processo ainda não estar finalizado é possível informar ao juiz sobre à reconciliação do casal e solicitar a extinção do processo. Mas atenção, caso o divórcio já tenha sido decretado, ele não poderá ser anulado. Neste caso, as partes deverão casar novamente, como da primeira vez. Isso é bastante comum!
Alterei o meu nome no casamento, e agora?
A escolha por manter o nome ou voltar ao nome de solteiro é uma escolha pessoal de cada pessoa. Porém em casos específicos essa questão poderá ser discutida judicialmente.
Preciso de um advogado para me divorciar?
Sim, o divórcio necessariamente precisa do acompanhamento de um advogado. Dê preferência a um profissional de sua confiança ou que lhe transmita segurança para conduzir os seus interesses.
Quanto custa um divórcio?
O preço de um divórcio depende uma série de fatores, não sendo possível estabelecer um valor exato desse custo. Porém de forma geral se o divórcio for efetuado no cartório os custos serão, os honorários advocatícios contratuais estabelecido entre parte e advogado. (A OAB de cada Estado estabelece um valor mínimo a ser cobrado.) Além do valor da taxa do cartorária que também varia de um estado para outro.
Já em um divórcio na via judicial os custos tendem a ser mais elevados já que pode haver litígio, o processo tende a ser mais demorado podendo envolver um maior número de audiências.
ATENÇÃO: Além dos custos informados, havendo partilha de bens poderá haver a incidência de impostos.
E se eu não conseguir pagar um advogado?
Em não havendo condição de custear um advogado quaisquer das partes poderá pleitear um Defensor Público para representá-lo.
André Jorge Derraik
Advogado, formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie especialista em Direito de Família e Sucessões
